Corpo estranho gera indenização de 35 mil reais a ex-paciente

MP sobre bebidas nas BRs terá ajustes, diz ministro

Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

Câmara aprova Emenda 29 governista

Câmara terá 15 dias para explicar ao STF proposta que acaba com verticalização

Mais de 13 mil vagas em concursos

Deferida "urgência máxima" para transplante de fígado

Projetos de modernização do Judiciário serão examinados na próxima semana

TJSP condena casal por maus-tratos contra criança de 1 ano e 8 meses

Vítima será indenizada

Negado habeas corpus a preparador físico acusado de discriminação racial em jogo de futebol

Ausência de ilegalidade na prisão.

Hospital indenizará casal por não proceder à internação de gestante de alto risco

Ação poderia ter evitado morte de feto.

Mantida justa causa por acionamento indevido de alarme de incêndio em hospital

Da decisão, ainda cabe recurso.

OAB/PE trabalha em novo código penitenciário do Estado

Objetivo é elaborar o anteprojeto de uma Lei Estadual para o novo Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, a ser encaminhado ao governador do Estado

Programa do CNJ viabiliza videoconferência com presos em Goiás

Iniciativa para reconhecimento de paternidade é inédita no estado

Vara criminal apura morte de criança após prescrição de adrenalina

Todos os médicos ouvidos, no entanto, afirmaram que a dose prescrita não estava correta

Juiz não reconhece direito autoral para produtor musical do festival de MPB da TV Record

O produtor musical processou a TV Record e outras empresas por terem supostamente violado direitos autorais com a exibição de um documentário sobre um festival em 1967

Presidente determina reversão de doação de áreas

Desembargador levou em conta a Lei Estadual nº 9.887, a qual dispõe sobre a reversão de áreas recebidas pelo Tribunal de Justiça como doação do Município de Jaciara

Se primeira adoção não deu certo, casal pode pleitear cadastro novamente

Assistente social opinião nos autos, afirmando que não se pode especificar que o casal não acolheu a criança, porque é certo que a criança não acolheu o casal

Tribunais devem definir política de segurança da informação

As diretrizes estabelecidas pelo CNJ visam combater invasões nos sistemas informatizados do judiciário

Negada indenização por veiculação de imagem desfocada em reportagem

Turma negou indenização ao homem que pretendia ser indenizado por ter sido acusado de desonesto em uma reportagem veiculada na TV Globo. Recurso do autor foi negado em razão da imagem estar desfocada, impossibilitando sua identificação